INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem por objetivo apresentar as “questões sociais” vividas pela população moradora das grandes cidades brasileiras, o estudo do homem e seu ambiente com base na Antropologia Social e a importância do profissional da assistência social em mediar, intervir, planejar e executar medidas socioeducativas, projetos e políticas públicas para a população carente e excluída da sociedade.
Através das informações recebidas da entidade, juntamente com o auxilio bibliográfico de autores utilizados para a fundamentação teórica, foi oportunizado colocar em prática os conhecimentos adquiridos, proporcionados por esta Instituição de Ensino Superior. Dividir este conhecimento com a entidade foi uma forma de contribuir para o seu aperfeiçoamento. Este trabalho foi desenvolvido em capítulos, observando uma sequencia lógica. O primeiro capítulo apresenta a entidade. O segundo capítulo apresenta os procedimentos metodológicos para aplicação da pesquisa. O terceiro capítulo apresenta a análise e interpretação da pesquisa e a proposta de contribuir com o aperfeiçoamento da entidade e como último item as considerações finais.
PROBLEMAS SOCIAIS: UM DOS OBJETIVOS DA ANTROPOLOGIA E A PRÁTICA PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL
A partir da década de 1950 o processo de urbanização no Brasil se intensificou devido à expansão das atividades industriais, fazendo com que o homem migrasse do campo para as cidades. A urbanização sem um devido planejamento tem como consequência vários problemas de ordem social. O crescimento das grandes cidades provocado pelo acumulo de pessoas e a falta de uma infraestrutura adequada tem gerado grandes transtornos para a população urbana. Podemos destacar as questões de moradia, desemprego, saúde, educação, violência, desigualdade e exclusão social. A atuação do assistente social tem-se caracterizado pelo seu interesse, competência e intervenção na gestão de políticas públicas e hoje contribuindo efetivamente na construção e defesa do usuário.
O déficit habitacional é grande no Brasil. Existem milhões de famílias que não possuem condições habitacionais adequadas, é muito comum a presença de favelas, cortiços e pessoas morando na rua, embaixo de viadutos e pontes vivendo em condições inadequadas e passando por muitas dificuldades.
A economia tem crescido no Brasil, mas não o suficiente para gerar os empregos necessários. O aumento de desemprego gerado pela falta de qualificação é exigência do mercado de trabalho, e a falta de acesso à educação tem gerado vários transtornos. Muitos têm optado pelo emprego informal (sem carteira registrada), fator que não é positivo, pois estes trabalhadores ficam sem a garantia dos direitos trabalhistas.
A saúde pública apresenta problemas estruturais e gerenciais, encontrando-se em estado de crise aguda, hospitais superlotados, falta de medicamentos, greve dos funcionários, filas para atendimento, prédios mal conservados, etc. A população mais afetada é aquela que depende deste atendimento médico, ou seja, as pessoas mais carentes.
Os problemas ambientais principalmente nas grandes cidades, a poluição do ar, os rios contaminados pelo lixo doméstico e industrial, a emissão de gases derivados da queima de petróleo entre outros, vem afetando o ecossistema e a saúde das pessoas.
O baixo índice de investimentos públicos no setor da educação tem gerado um quadro alarmante. A educação pública encontra vários problemas e dificuldades: falta de professores, baixos salários, greves, poucos recursos didáticos, violência dentro das escolas, prédios mal conservados, entre outros.
Nas grandes cidades um dos problemas urbanos que mais preocupa a população atualmente é a violência, diariamente as noticias de assassinatos, assaltos, seqüestros, agressões. Esses fatos contribuem para que a população fique com medo, já que muitos não confiam na segurança pública.
Vários são os problemas sociais enraizados no Brasil, a falta de transparência na gestão pública e nos impostos em geral impede que o cidadão comum conheça o verdadeiro contribuinte do sistema tributário brasileiro. Esse desconhecimento mantém a sociedade muito passiva mesmo diante de inúmeras injustiças sociais. A riqueza gerada pela maioria é detida pela minoria. Pleitear igualdade de oportunidades, direito e deveres é uma realidade satisfatoriamente praticável e socialmente produtiva.
Conclui-se que problemas sociais sempre irão existir, pois uma sociedade igualitária seria uma utopia, porém a ampliação e a consolidação da cidadania, considerada tarefa primordial de toda a sociedade se faz presente na atuação profissional do assistente social, desenvolvendo ou propondo políticas publicas que possam responder pelo acesso dos segmentos de populações aos serviços e benefícios construídos e conquistados socialmente.
ANTROPOLOGIA
Antropologia e ciências afins
A Antropologia como ciência lado a lado com a Sociologia, a Politicologia, a Economia, a Psicologia e suas respectivas especialidade e subdisciplinas – todas agrupadas pelo termo “ciências humanas” ou “ciências sociais”. As ciências humanas têm o ser humano como o seu objeto de estudo, mas cada qual o faz privilegiando ora um aspecto, ora uma parte, ora uma dimensão. Cabe a Sociologia o estudo do homem na sociedade; a economia estuda o homem em seu aspecto material; a Politicologia ou Ciência Política reporta-se ao estudo da dimensão do poder que permeia as relações entre homens, as classes sociais, as instituições, especialmente o Estado, as sociedades e as nações. Já a Psicologia perscruta a psique dos homens, sua formação mental e emocional, a relação própria de cada pessoa com o ambiente em que vive. (GOMES, 2010).
As desigualdades são fruto das relações sociais, políticas e culturais, mostrando que as desigualdades não são apenas econômicas. As classes sociais se inserem em um quadro constante de luta, que nos mostra o caráter antagônico da sociedade capitalista.
A extrema concentração de renda, a pobreza, os salários baixos, o desemprego, a fome que atinge milhões de brasileiros, a desnutrição, a mortalidade infantil, a marginalidade, a violência, etc., são expressões da desigualdade social. Quando se fala em desigualdades sociais e pobreza no Brasil, não se trata de centenas de pessoas, mas em milhões que vivem em pobreza absoluta, com apenas ¼ do salário mínimo apresentando-se em maior grau nas regiões Norte e Nordeste.
Geraldo Muller, no livro Introdução à Economia Mundial Contemporânea, mostra como a concentração de capital, combinado com a miserabilidade, é responsável pelo surgimento de um novo bloco econômico, onde está Brasil, México, Coréia do Sul, África do Sul, são os chamados “países subdesenvolvidos industrializados, em que ocorre uma boa industrialização e um quadro de enormes problemas sociais.
Marx considera as desigualdades sociais como produto de um conjunto de relações pautado na propriedade como um fato jurídico, e também político. O poder de dominação é que da origem a essas desigualdades. As desigualdades se originam dessa relação contraditória, refletem na apropriação e dominação, dando origem a um sistema social, neste sistema uma classe produz e a outra domina tudo, onde esta última domina a primeira dando origem as classes operárias burguesas.
Além do sentido sociológico, a cidadania tem um sentido político, que expressa a igualdade perante a lei. A cidadania tem dois aspectos: (1) o institucional, porque envolve o reconhecimento explícito e a garantia de certos direitos fundamentais, embora sua institucionalização nunca seja constante e irredutível; (2) e o processual, porque as garantias civis e políticas, bem como o conteúdo substantivo, sociais e econômicos, não podem ser vistos como entidades fixas e definitivas, mas apenas como um processo em constante reafirmação, com limiares abaixo dos quais não há democracia. Democrático, no sentido liberal, é o país que, além das garantias jurídicas e políticas fundamentais, institucionaliza amplamente a participação política.
Hoje existe um grande movimento pelo reconhecimento, definição e garantia internacionais dos direitos humanos. Em 10 de dezembro de 1948, a assembléia geral da Organização das nações Unidas (ONU) adotou em Paris a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que só terá força obrigatória quando for uma convenção firmada por todos os países membros da ONU.
De acordo com BERGER e LUCKMANN (1976), a realidade é construída socialmente e cabe a Sociologia analisar este processo. As representações derivam da significação e da conduta humana, a realidade é interpretada pelos homens e reproduzida através de sua ação.
Através desta reflexão, fica possível perceber que a desigualdade social e como conseqüência desta, a pobreza, reflete nas ações direcionadas e determinadas pelas formas de pensar e planejar nossa sociedade.
ORFANATO
Orfanato é o estabelecimento de assistência social no qual menores órfãos são recolhidos e recebem cuidados pessoais, médicos e educacionais. Pode ser administrado tanto pela administração pública ou privada. São considerados como entidades sem fins lucrativos, não pagam impostos, e a doação de bens e materiais de consumo por iniciativa pessoal dão o direito de abater no Imposto sobre a renda, no Brasil.
Assistência Social é um dos três componentes do sistema de Seguridade Social no Brasil. Sua descrição e diretrizes básicas estão contidas na Constituição brasileira nos artigos 203 e 204, sendo que sua regulamentação está sistematizada pela Lei nº 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS).
Sua função é manter uma política social destinada ao atendimento das necessidades básicas dos indivíduos, mais precisamente em prol da família, maternidade, infância, adolescência, velhice, o amparo às crianças e aos adolescentes carentes, promoção da integração ao mercado de trabalho, bem como a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.
As prestações de assistência social são destinadas aos indivíduos sem condições de prover o próprio sustento de forma permanente ou provisória, independentemente de contribuição à Seguridade Social.
Você sabe o que é uma casa de acolhimento?
Muitos conhecem como orfanatos, outros, como abrigos para denominar os locais que acomodam crianças e adolescentes sem famílias. O termo correto, e poucas pessoas sabem disso, é que é esses centros são chamados de Casas de Acolhimento de Menores; sentido que elucida com propriedade o movimento que essas organizações se dispõem a prestar.
(Março 30th, 2010 | Categoria – http://blog.projetopac.org.br/categoria/artigos, Acesso em 03 de maio de 2011)
CAPÍTULO 1
APRESENTAÇÃO DA ENTIDADE
1.1 A entidade
Fundada em dezembro de 2008, sob a denominação de Casa Família Caminhos da Esperança, localizada na Rua Profª Maria D’Avila Pinto nº 323 no Bairro Cinquentenário, na cidade de Caxias do Sul. A Casa Família está sob a administração da Comunidade Jesus Senhor, conveniada com a FAS- Fundação de Assistência Social e a Prefeitura Municipal de Caxias do Sul. Atende crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, e possui uma estrutura que atende a vinte crianças e adolescentes.
Objetivo
Oferecer proteção à criança e ao adolescente violado ou ameaçado em seus direitos básicos seja por ação ou omissão do Estado; pela falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis; ou em razão da própria conduta, não implicando em privação de liberdade.
Proposta
O Abrigo é um lugar que oferece proteção, uma alternativa de moradia provisória dentro de um clima residencial, com um atendimento personalizado, em pequenas unidades, para pequenos grupos de crianças e adolescentes. É um programa que oferece aos abrigados a oportunidade de participar na vida da comunidade, utilizando seus recursos (escolas, áreas de lazer, centros médicos, escolas infantis).
Embora o retorno da criança/adolescente a sua família de origem ou família substituta seja prioridade, o abrigo deverá oferecer condições para ali permanecerem o tempo que for necessário aos que não forem integrados a uma família
Equipe de Trabalho
Os trabalhadores responsáveis pelo programa e os que respondem diretamente pelos cuidados da vida diária das crianças e adolescentes fazem parte do quadro funcional, composto pelo coordenador, educadores, pessoal de apoio operacional, e integrantes da Equipe Técnica (assistentes sociais e psicólogos).
CAPÍTULO 2
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
Método é palavra de origem grega que quer dizer “pelo caminho (meta+hodos)” ou “meio para se chegar (ao objeto)”. O método empregado neste trabalho é História de Vida, essa técnica de pesquisa deriva originalmente da genealogia, mas ganhou sua própria validade e tem sua própria contribuição. O interesse na vida de uma pessoa, ou diversas pessoas, tanto como exemplos para esclarecer certa problemática, quanto para realçar a variedade individual num sistema social. Entrevistas abertas, isto é, sem perguntas dirigidas são essenciais. A história de vida valoriza o indivíduo como ser específico que tem sua própria experiência, mas também como pessoa, isto é, como indivíduo portador de atributos sociais.
2.1 Metodologia
2.1.1 Tipo de pesquisa
O tipo de pesquisa utilizada neste trabalho classifica como "descritiva", tem por premissa buscar a resolução de problemas melhorando as práticas por meio da observação, análise e descrições objetivas, através de entrevistas com perguntas abertas.
A pesquisa descritiva tem por finalidade observar, registrar e analisar os fenômenos sem, entretanto, entrar no mérito de seu conteúdo. Na pesquisa descritiva não há interferência do investigador, que apenas procura perceber, com o necessário cuidado, a frequência com que o fenômeno acontece. É importante que se faça uma análise completa desses questionários para que se chegue a uma conclusão.
2.1.2 Método
O método utilizado foi a aplicação da técnica da história de vida, questionário com perguntas abertas e observação individual.
2.1.3 Local / contexto
Esta pesquisa foi desenvolvida na entidade Casa Família Caminhos da Esperança em sua sede administrativa na cidade de Caxias do Sul – RS.
2.1.4 Fontes de informação
Foram utilizadas como fontes de informação indicados pela entidade o site www.recria.org.br, e na fase da entrevista (questionário com perguntas abertas e observação individual nas dependências da entidade), com a Assistente Social Srta. Najara Sant Ana.
2.l.5 Aspectos éticos
A entrevista com perguntas abertas foi realizada de maneira que o entrevistado se sentisse a vontade para responder as perguntas a ela formuladas, não sendo levado em consideração, qualquer aspecto de caráter pessoal.
CAPÍTULO 3
ANÁLISE, INTERPPRETAÇÃO DOS DADOS
Neste capítulo estão dispostos de forma organizada os dados coletados conforme a metodologia explicada no capítulo anterior, de tal forma que sejam obtidos resultados a partir da análise e interpretação dos mesmos.
3.1 Análise e interpretação de dados
Conforme o método aplicado, história de vida o objetivo do presente trabalho de ATPS foi conhecer a entidade, usando como instrumental a entrevista com perguntas abertas sem, no entanto intervir na entidade. Através deste instrumento podemos perceber de forma clara e objetiva que a entidade encontra-se bem estruturada, seu espaço físico condiz com a exigência da realidade atual, destinada ao acolhimento de crianças e adolescentes, de ambos os sexos, sob “Medida de Proteção” (ECA, Art. 101, inciso VII).
O trabalho desenvolvido pela equipe técnica da entidade, ou seja, a Assistente Social e a Psicóloga tem como objetivo central o trabalho com as famílias e a inserção das crianças e jovens moradores do abrigo aos seus lares, o recurso da destituição familiar é utilizado quando não são alcançados os objetivos centrais. Pareceres são feitos conjuntamente pela equipe técnica e enviados para o Poder Judiciário da cidade de Caxias do Sul-RS, sendo que a decisão final compete ao Juiz da Vara da Criança e da Juventude.
A casa família conta com o apoio da Rede.
O que é a Rede?
A Rede de Atenção à Criança e ao Adolescente- RECRIA de Caxias do Sul é um conjunto de entidades governamentais, não governamentais, conselhos setoriais e poder judiciário que trabalham de forma integrada, visando atender crianças, adolescentes e suas famílias.
Quais são os objetivos da Rede?
Os objetivos da Rede de Atenção à Criança e ao Adolescente de Caxias do Sul são facilitar, agilizar, viabilizar, propor e dinamizar ações nas diversas áreas de atenção à criança, ao adolescente e suas famílias (abrigos, centros educativos, saúde mental, drogadição, portadores de necessidades especiais, maus-tratos, apoio sócio-familiar). Essas ações são realizadas de forma integrada, abrangendo todo o município.
Como a Rede se organiza?
As entidades, através de seus representantes, se reúnem periodicamente a fim de pensar e planejar ações alternativas para o atendimento.
A casa família possibilita visita familiar em dois dias da semana: ás quartas feiras e no sábado, desenvolve também um projeto de Apadrinhamento Afetivo e Famílias Acolhedoras, projetos destinados as crianças a partir de três anos de idade que proporciona um final de semana com famílias cadastradas participantes do projeto.
No início dos anos 90, o "Estatuto da Criança e do Adolescente" (ECA), Lei n° 8.069/90, é promulgado e, em seguida, a "Lei Orgânica da Assistência Social" (LOAS), Lei n° 8742/93, sendo que, em seus textos, diretrizes gerais para as transformações estruturais no contexto legal e institucional são descritas, sugerindo práticas de atenção direta diferenciadas, em consonância com princípios educativos de promoção do indivíduo e de seus direitos.
As garantias constitucionais básicas para a infância e juventude tomam-se, portanto, reconhecidas e oficializadas, ficando superado o entrave central às transformações desejadas, mas permanecendo, contudo, o desafio de implementar os novos ideais em termos de prática cotidiana dos órgãos executores (MENIJEZ, 1994; VASCONCELOS, 1997).
Infelizmente, as observações da realidade atual do atendimento à população em situação de risco fazem concluir que as condições mudaram muito pouco. Embora parte do problema ainda possa ser vinculado à insuficiência ou inexistência de oferta de serviços (MENDEZ, 1994), a dificuldade maior parece residir na implementação de programas que, apesar das inovações veiculadas, geram resultados pouco satisfatórios, podendo-se, ainda, verificar a existência de uma grande desarticulação entre ações empreendidas (GONÇALVES, COSTA & MARAZINA, 1992; SARTI, 1995; NEVES, 1999; WEBER, 1999; YUNES FARIA & TAVARES, 1999).
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Nas Atividades Práticas Supervisionadas foi realizado um aprofundamento do referencial teórico para a definição da metodologia e do tema que foi aplicada a pesquisa de campo, das observações individuais e da realização da entrevista com perguntas abertas.
Para a elaboração do presente trabalho encaminhamos para a entidade Carta Apresentação das alunas da Instituição Faculdade Anhanguera de Caxias do Sul, assinada pela coordenadora do curso de Serviço Social Profª Mary Anabel, juntamente com o Termo de Consentimento, e a partir deste obtivemos a colaboração da Assistente Social Srta Najara Sant Ana da entidade Casa Família Caminhos da Esperança.
A criança ou adolescente que se encontra em situação de violação permanente de seus direitos deve receber medidas específicas de proteção especial, conforme estabelecido no ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente e na Política Nacional de Assistência Social.
O trabalho da casa família, diante do que foi observado, está oferecendo suporte positivo para essas crianças em situação de risco e vulnerabilidade social. A entidade citada parece proporcionar não só as condições físicas necessárias, mas também uma disponibilidade afetiva por parte de seus funcionários, as quais favorecem o desenvolvimento das crianças abrigadas.
O presente trabalho proporcionou compreender o significado social da profissão e seu desenvolvimento sóciohistórico no cenário nacional, desvelando as possibilidades de ação contida na realidade.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Estatuto da criança e do adolescente: Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, Lei n. 8.242, de 12 de outubro de 1991. – 3. Ed. – Brasília: Cãmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2001.
GOMES, MÉRCIO PEREIRA. Antropologia: ciência do homem, filosofia da cultura – 2ª ed. São Paulo, Contexto, 2010.
MOTTA, VALTER T. Normas técnicas para apresentação de trabalhos científicos / Valter T. Motta, Ligia Gonçalves Hesseln e Silvestre Gialdi. 3º ed. rev. atual, e amp. Caxias do Sul: Educs, 2004.
<www.algosobre.com.br/metropolizacao-e-problemas-sociais-urbanos.html>. Acesso em:16 de abril de 2011.
<www.portalsaofrancisco.com.br/brasil/problemas-sociais-no-brasil-php>. Acesso em:16 de abril de 2011
ANEXOS
ANEXO A – Fotos 1 e 2 Vista externa Casa Abrigo
ANEXO B – Fotos 3 e 4 Vista interna sala estudos/ TV e refeitório
ANEXO C– Foto 5 Painel parte interna Casa Abrigo
Foto 6 Alunas do curso de Serviço Social da Faculdade Anhanguera de
Caxias do Sul
ANEXO A – Figura 1: Visão Social
ANEXO B – Figura 2: Catadores de lixo
Figura 3: IBGE- Censo 2010; Desigualdade Social
ANEXO C – Figura 4: Cartão Bolsa Família
Figura 5: Educação
ANEXO D – Figura 6: Crianças na escola
Figura 7: Miséria e fome no Brasil
ANEXO E – Figura 8: Foto criança
Figura 9: Foto criança/bicicleta
Figura 10: Bandeira
ANEXO F – Figura 11: Mensagem
Figura 12: Orfanato
ANEXO G – Figura 13: Crianças
Figura 14: Criança
ANEXO H – Artigo: Adoção no Brasil
ANEXO I – Carta apresentação alunas Faculdade Anhanguera de Caxias do Sul
ANEXO J – Termo de Consentimento
ANEXO H
ARTIGO
Adoção no Brasil
Dados mostram a diferença entre a realidade e a idealização
Especialistas afirmam que o perfil idealizado pelos interessados em adotar um filho está na contramão do que se encontra nos abrigos do país. Esclarecer a vida desses pequenos pode diminuir a fila para quem pretende adotar uma criança. A maioria dos brasileiros sabe que este é um país multicultural, formado por diversas etnias e costumes e com realidades sociais distintas. Mas em alguns aspectos, a sociedade não contempla esse fato.
O perfil das crianças desejadas por candidatos a adotar um filho é um exemplo. Embora boa parte dos menores abrigados nas cerca de 600 instituições para esse fim no Brasil seja formada por afro-descendentes (63,6%) e 61,3%1 deles tenham entre 7 e 15 anos, a maior parte dos interessados em adoção procura por bebês com pele clara.
De acordo com Marta Wiering Yamaoka, psicóloga judiciária da Vara da Infância e Juventude de São Bernardo do Campo, a maior dificuldade é encontrar pessoas interessadas nas crianças que estão para a adoção. “Grande parte dos candidatos desejam meninas, ainda muito pequenas e brancas. Esse é o motivo mais relevante para a demora do processo”, afirma.
Segundo dados divulgados pela ONG Associazione Amici dei Bambini (Ai.Bi), 72% dos brasileiros preferem adotar uma criança branca, destes, 67% querem que seja um bebê com cerca de 6 meses, sendo que 99% efetivam a adoção de crianças com até 1 ano de idade. Entre os estrangeiros, 48% aceitam crianças com até 4 anos e cai para 13% o número de pessoas interessadas em crianças com a pele clara.
O estado de saúde também pode representar um impedimento para que esses pequenos encontrem uma nova família. Enquanto 36% dos estrangeiros se dispuseram a adotar crianças acometidas por alguma complicação de saúde, a maioria das crianças adotadas no Brasil não tem esse perfil.
Para Janaina Soares Pereira, assistente social, mãe adotiva e presidente do Grupo de Estudos e Apoio à Adoção de São Bernardo do Campo (GEAA – SBC), os trâmites legais e econômicos não são os maiores empecilhos. “Qualquer pessoa pode se candidatar, solteira ou casada. O importante é ter alguma estabilidade financeira, um emprego fixo ou autônomo, e que viva em condições adequadas para abrigar uma criança.”
Para diminuir a distância entre as crianças e as famílias interessadas em adotar, a assistente social acredita que é preciso mostrar à sociedade a vida de quem carece de um lar. A realização de debates e a troca de experiências auxiliam a amadurecer a decisão dos adultos. A mídia, por meio de campanhas e novelas, vem explorando o tema da adoção “tardia” e ajudando a esclarecer esses mitos. “Os interessados em adotar uma criança precisam conhecer mais nossa realidade social. Enquanto isso não acontecer, candidatos a pais e a filhos não conseguirão se encontrar e as crianças continuarão a crescer nos abrigos.”
Segundo Janaina, as famílias temem que a partir de determinada idade, a criança carregue vícios de educação que não poderão ser mudados. Para ela, as dificuldades de criar filhos adotivos e biológicos são similares. Ambos precisam de atenção, de limite, de paciência e de amor. “Tratam-se apenas de crianças que chegaram em uma família de forma diferente.”
Mais importante que a idade, o sexo ou a etnia do adotado é que os pretendentes estejam cientes das responsabilidades que a maternidade e a paternidade requerem e que um novo membro muda a dinâmica da família.
De acordo com Marta, a fase de adaptação, que corresponde ao período de guarda provisória, é importante não só para a família, mas principalmente para a criança. Caso o processo de adoção não venha a dar certo, o risco de ela se sentir rejeitada é muito grande. Em relação aos pais, Marta considera que um dos maiores temores é a possibilidade da mãe biológica requerer a guarda da criança. Ela afirma que se o processo de adoção não for realizado sob as regras da lei, a mãe biológica poderá recuperar a guarda do filho. Por esse e outros motivos, o número de pessoas que recorrem a instituições especializadas, sobretudo a grupos de apoio, em busca de informações tem-se tornado mais freqüente. A atitude esclarece sobre os trâmites legais e conscientiza famílias sobre a importância de adotar crianças com mais idade, de raças distintas e até grupos de irmãos.
Candidatos brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil:
• Procurar a Vara da Infância e Juventude da região;
• Inscrição no COFAM;
• Avaliação técnica;
• Seleção dos candidatos habilitados;
• Apresentação dos candidatos habilitados à criança e/ou adolescente;
• Orientação e encaminhamento do adotante para a formalização do pedido;
• Avaliação do estágio de convivência (Estudo Social com o adotando e a família adotante)
Documentos Originais:
• atestado de saúde (sanidade) física e mental (expedido por médico);
• 1 foto recente do(s) requerente (s);
• fotos da residência (parte externa e interna).
• apresentar original e cópia simples:
• carteira de identidade;
• comprovante de residência;
• comprovante de renda ou holerite (em papel timbrado ou com firma reconhecida);
• C.P.F;
• certidão de casamento;
• certidão de nascimento para solteiros;
• atestado de antecedentes criminais.
Informações:
GEAA – SBC
Vara da Infância e da Juventude /Juizado Especial Cível SP
Fone : (11) 5522-8833
Amici dei Bambini
Associação.Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (ANGAAD)
